Sea Europe – “Uma Nova Estratégia Industrial para a Europa” e “Estratégia para as Pequenas e Médias Empresas”

No último press release emitido pela SEA Europe, a organização expressa o seu apoio às Estratégias europeias para a indústria e para as pequenas e médias empresas.

No seu comunicado a Sea Europe saúda a intenção da Comissão Europeia de “dar especial foco às indústrias de mobilidade sustentável e inteligente” e enaltece a identificação da construção naval como uma das indústrias com “a responsabilidade e o potencial de impulsionar simultaneamente a competitividade industrial da europa e a sua conectividade”. A este respeito, a Sea Europe incentivou a Comissão Europeia em tornar a construção naval e a fabricação de equipamentos marítimos (conhecida como o sector das tecnologias marítimas), uma prioridade das próximas estratégias sobre “Mobilidade inteligente e sustentável” e “Energia renovável offshore”.

A Sea Europe segmentou a sua comunicação em áreas políticas particularmente relevantes para o sector das tecnologias marítimas, nomeadamente:

  • Comercio e concorrência: O “Livro Branco sobre um novo instrumento para combater os subsídios estrangeiros” é uma ferramenta adequada para combater a falta de instrumentos de defesa comercial em apoio aos estaleiros da Europa. Nesse sentido, a SEA Europe reitera a necessidade de um instrumento específico da UE para deter efetivamente concorrência desleal.
  • Upskilling and reskilling: A Sea Europe concorda com a necessidade de investir na aprendizagem ao longo da vida e apoia a promoção de ações coletivas da indústria, Estados-Membros, parceiros sociais e outras partes interessadas, e apela a um novo Pacto de Competências para o sector.
  • Propriedade intelectual: a Sea Europe apoia o reforço na luta contra as violações de direitos de propriedade intelectual e congratula-se com o anúncio de medidas para facilitar a gestão da propriedade intelectual das PMEs. Esse tipo de medidas deve ser especialmente considerado em sectores estratégicos com alta complexidade como a construção naval e tecnologia marítima. A luta contra equipamentos e sobressalentes contrafeitos deve ser reforçada para maximizar a proteção da segurança e do meio ambiente.
  • Encargos Administrativos: a SeaEurope pede urgentemente pelo progresso de um sistema europeu para o reconhecimento mútuo de certificação de navios, de forma a reduzir os encargos administrativos e os custos de certificação para as empresas de equipamentos marítimos, sem comprometer a segurança.
  • Marinha: a Sea Europe considera o Fundo Europeu de Defesa um elemento essencial para o desenvolvimento de capacidades críticas europeias. A Sea Europe também espera apoiar a preparação do novo plano de ação para sinergias entre as indústrias civis e de defesa e insta a UE a criar possibilidade de “fertilização cruzada” entre tecnologias de dupla utilização.

Nas palavras do Secretário Geral da Sea Europe, Mr Christophe Tytgat, “Para tornar efetivas as medidas promissoras das novas estratégias industriais e de PMEs e, para enfrentar os desafios reais do sector de tecnologia marítima, essas medidas precisam ter em conta as especificidades e necessidades dos estaleiros, fabricantes de equipamentos e fornecedores de tecnologia. Para isso, a Sea Europe insistiu junto da Comissão Europeia para manter um diálogo aberto com o setor, a fim de garantir a adoção de ações adequadas que possam maximizar o potencial promissor da indústria de tecnologia marítima para a Europa”.

“Nos tempos que correm a Europa deve esforçar-se ao máximo para fornecer ao sector da tecnologia marítima soluções eficazes, rápidas e direcionadas, visando salvaguardar a liderança, o emprego e o conhecimento da tecnologia marítima europeia bem como a independência marítima da Europa”, acrescentou ainda, “ de facto, sem ações rápidas, a ponte com o sector da tecnologia marítima asiática irá piorar e, finalmente a Europa perderá os segmentos de construção naval que ainda detém, para a Asia, com efeitos devastadores em toda a cadeia de fornecedores de equipamentos marítimos. A perda deste sector estratégico tornará a europa totalmente dependente da ásia para construção, reparação, retrofitting, manutenção, conversão e equipamento para navios civis e da marinha, numa altura em que o COVID-19 mostrou claramente o perigo da dependência europeia” concluiu o Secretário-Geral.