Conferência dos Oceanos – Sessão de Abertura
Arrancou em 27 de junho de 2022 a Conferencia dos Oceanos das Nações Unidas em Lisboa que apoia a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável 14 – Proteger a Vida Marinha.
Após as palavras de boas-vindas a cargo do Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, a Sessão de Abertura, contou com a presença do Presidente da Républica Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República do Quénia, Uhuru Kenyatta, Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, Abdulla Shahid, Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Collen Vixen Kelapile, Presidente do Concelho Económico e Social das Nações Unidas e Liu Zhemin, Secretário-Geral da Conferência e Subsecretário-Geral para os assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas. Tiveram ainda oportunidade de se dirigir à conferência na sessão de abertura os presidentes ou representantes presidenciais de Angola, do Palau, Colômbia, Líbia, Guiné-Bissau, Gana, Guiné Equatorial, Tanzânia, Fiji e ainda o primeiro-ministro português, António Costa. Os presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Quénia, Uhuru Kenyatta, foram eleitos e aclamados como Presidentes da Conferência dos Oceanos.
Nas palavras do Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, esta conferência surge no local certo, na altura certa, e com a abordagem certa. Estamos no local exato pois Portugal é o que é, por causa do oceano, Portugal é uma plataforma entre o oceano, os continentes, cultura e civilização, no passado, presente e futuro. O tempo certo, após o adiamento devido à crise pandémica mais do que nunca os oceanos são centrais no equilíbrio do poder geopolítico, essenciais na disponibilidade de recursos, energia, desempenham um papel essencial na mobilidade, migrações no desenvolvimento científico e tecnológico, e ainda nas alterações climáticas. É também o tempo certo porque devemos recuperar o tempo perdido e “give hope a chance before it´s to late”. Com a abordagem certa na luta por um mundo mais cooperativo, em que os oceanos são o exemplo, vital para tantas pessoas e de tão variadas formas em todo o mundo, sendo esquecido pela cobertura mediática dos chamados países de primeiro mundo.
De seguida tomou a palavra o Presidente da Républica do Quénia, Mr Uhuru Kenyatta referindo que a primeira conferencia dos oceanos em 2017 fez soar o alarme sobre a necessidade urgente de adotar uma ação em grande escala sobre o objetivo de desenvolvimento sustentável 14 das Nações Unidas. Na Conferência de Lisboa tem a expectativa de que se mude o rumo e que se tomem ações conduzidas pela ciência, tecnologia e inovação. Desejou também ouvir soluções baseadas na natureza e que se possa sair de Lisboa com a compreensão clara das opções e caminhos de financiamento. É com preocupação que deu conta que o ODS 14 é o mais subfinanciado de todos e assim o oceano é o recurso mais subestimado do planeta. Esta falta de aposta na preservação do oceano não é de fácil compreensão. O Presidente queniano deu então alguns exemplos da importância vital dos oceanos, estes cobrem 70% da superfície terrestes, 3 bilhões de pessoas dependem dos oceanos e da biodiversidade marinha e costeira, o oceano abriga cerca de 80% de toda a vida do planeta, fornece quase metade do oxigénio que respiramos e 90% do comercio mundial é feito por via marítima. Mas a ação humana colocou os sistemas oceânicos sob grande pressão, quase 8 milhões de toneladas de plástico chega aos oceanos a cada ano, estamos ainda a ameaçar a estabilidade das populações de peixe, através da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, alterando ainda o ecossistema marinho através do despejo de resíduos tóxicos nos oceanos. Nas palavras do presidente do Quénia, é surpreendente que coloquemos em risco um recurso natural tão crítico. As nossas ações não têm sido proporcionais à ameaça que os oceanos enfrentam. É urgente construir uma economia baseada no oceano, onde a proteção eficaz do recurso, a produção sustentável e a prosperidade equitativa andem de mãos dadas. Mas a ações devem ser tomadas coletivamente, o oceano é um bem comum global. Precisamos construir um impulso político para a ação climática oceânica enquanto nos dirigimos para a 27ª sessão da conferência climática da ONU no Egito, não podemos continuar a assumir compromissos que não podemos honrar. Concluiu desejando que no futuro olhássemos para Lisboa como o lugar onde corajosamente escolhemos proteger de forma sustentável os nossos oceanos.
