Conferência dos Oceanos – Secretário-Geral das Nações Unidas

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Na sessão de abertura, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Eng António Guterres, partilhou com os presentes e em português, a relação especial que tem com o mar, citando o poeta Fernando Pessoa, que nos deixou a mensagem “Deus quis que a terra fosse toda uma, que o mar unisse, já não separasse.” O Secretário-Geral fez votos para que a conferência seja um momento de unidade e aproximação entre todos os estados-membros, em torno dos assuntos do mar e da preservação e proteção dos oceanos.

Iniciou o seu discurso descrevendo o papel fundamental do oceano no equilíbrio mundial e referindo as pressões a que está sujeito e que conduziram a que hoje em dia enfrentemos uma emergência oceânica. O aquecimento global, tem efeitos diretos na temperatura do oceano, que tem hoje em dia valores record criando tempestades mais graves e cada vez mais frequentes. O nível dos oceanos está a subir, as nações insulares e cidades costeiras estão perante inundações. A crise climática está também a acidificar o oceano, afetando a cadeia alimentar marítima, os recifes de corais estão a morrer, os ecossistemas costeiros estão a ser degradadas, a poluição proveniente de terra está a criar vastas zonas mortas ao longo das costas, aproximadamente 80% dos efluentes estão a ser descarregados no mar sem tratamento e 8 milhões de toneladas de resíduos de plástico chegam aos oceanos todos os anos. Sem uma ação drástica, este plástico pode sobrecarregar todo o peixe que existe no oceano até 2050. Os resíduos de plásticos são agora encontrados em todo a extensão do oceano, mesmo nas zonas mais profundas e remotas. Mata a vida marinha e causa grandes danos nas comunidades que dependem da pesca e turismo. Praticas não sustentáveis de pesca são também uma realidade, a sobrepesca está a afetar os stocks de peixe.

Não podemos ter um planeta saudável sem um oceano saudável, a nossa falha na preservação dos oceanos vai ter efeitos na totalidade da Agenda 2030. Os oceanos produzem mais de metade do oxigénio que respiramos, é a maior fonte de subsistência de mais de um bilião de pessoas. E as indústrias ligadas aos oceanos empregam mais de 40 milhões de pessoas e um oceano saudável e produtivo é vital para o nosso futuro comum.

Na última edição da Conferencia dos Oceanos das Nações Unidas, foi emitida uma call for action para reverter o declínio da saúde dos oceanos e restaurar a produtividade e integridade ecológica e desde então muitas comunidades uniram-se para proteger o recurso marinho de que tanto dependem. Os parceiros internacionais tem estado a trabalhar para criar áreas marinhas protegidas para a recuperação das pescas e biodiversidade.

O enquadramento legal dos oceanos está bem estabelecido nas Nações Unidas através da convenção da lei do mar que celebra 40 anos da sua adoção este ano e é com grande prazer que diz que tem existido grandes progressos no desenvolvimento de instrumentos legais associados à conservação dos oceanos e uso sustentável da diversidade biológica marinha.

Um novo tratado foi negociado para lidar com a crise global do plástico que está a asfixiar o nosso oceano. Agora é bem entendido que, protegendo e restaurando o oceano, estamos a enfrentar as crises climáticas. Após a COP 26, o papel dos oceanos no combate às alterações climáticas está agora integrado ao trabalho da UNFCC. Assistimos ainda a avanços na ciência oceânica e sua capacidade de informar a política, aliando a ciência ao conhecimento tradicional para melhorar a gestão dos oceanos. Todos esses esforços devem ser aprimorados e ampliados durante a década da ciência oceânica das Nações Unidas lançada no ano passado.

O Secretário-Geral apelou à intervenção de todos deixando 4 recomendações. Em primeiro lugar, exortou todas as partes interessadas a investir em economias oceânicas sustentáveis ​​em alimentos, energias renováveis ​​e meios de subsistência. O objetivo de desenvolvimento sustentável 14 recebe o mínimo de qualquer um dos ODS. A gestão sustentável dos oceanos poderia ajudar o oceano a produzir até 6 vezes mais alimentos e gerar 40 vezes mais energia do que atualmente. Segundo, o oceano deve-se tornar um modelo de como podemos gerir os problemas globais para nosso bem maior. Isso significa prevenir a redução da poluição marinha de todos os tipos, tanto de fontes terrestres quanto marítimas, significa aumentar medidas efetivas de conservação baseadas em áreas e gestão integrada da zona costeira. Terceiro, devemos proteger o oceano e as pessoas cujas vidas e meios de subsistência dependem do impacto das mudanças climáticas. Todas as novas infraestruturas costeiras, investimentos em cidades, aldeias e portos devem ser resilientes ao clima. O setor de transporte marítimo deve se comprometer com emissões líquidas zero até 2050 e ter planos para implementar esses compromissos. Quarto, devemos investir mais na restauração e conservação de ecossistemas costeiros, fundamentais na captura de carbono e na resiliência dos meios de subsistência das pessoas. Precisamos de mais ciência e inovação para nos impulsionar para um novo capítulo de ação global oceânica. Convido a todos a aderirem à meta de mapear 80% do leito marinho até 2030. E encorajo o setor privado a aderir a parcerias que apoiem a pesquisa oceânica e a gestão sustentável. Exorto os governos a elevarem seu nível de ambição para a recuperação da saúde dos oceanos.

O Eng.º Guterres, que começou a sua intervenção com uma citação portuguesa, terminou com um proverbio suaíli, “o oceano leva-nos a qualquer lugar” pode abrir novos horizontes e levar-nos a um futuro mais justo e sustentável para todos, vamos fazer a nossa parte, fazer a diferença para o oceano e para nós próprios.